Concurso Ciência Viva VI
Entidades patrocinadoras
Os Projectos
A Ciência Viva apoia, desde 1996, projectos que visam a promoção
de actividades experimentais na aprendizagem das ciências, envolvendo as
comunidades científica e educativa, numa perspectiva de partilha de recursos e
de conhecimentos.
No âmbito da 6ª edição do concurso para o apoio ao ensino
experimental das ciências na escola foram apresentadas 1254 candidaturas, das
quais 932 foram seleccionadas para financiamento.
Edital - link
Regulamento - link
Projectos em execução
Após a assinatura do contrato de financiamento, consoante o montante total
aprovado, são transferidos 20% ou 40% do financiamento atribuídos a título de
adiantamento, para que a entidade possa agilizar a execução do projecto. Se
houver possibilidade podem ser utilizadas verbas próprias para a execução do
projecto, que serão reembolsadas posteriormente.
- A restante verba é
atribuída mediante a apresentação de facturas, cujo valor vai sendo reembolsado
até se atingir o montante total aprovado.
- Todos os documentos de
despesa têm de ser passados em nome da entidade proponente, com o respectivo
número de identificação fiscal.
- As datas das facturas têm de coincidir
com as datas atribuídas para a adjudicação desse material (conforme o anexo B do
processo de candidatura). No entanto, poderão apresentar facturas de 2006 cujos
recibos foram emitidos apenas em 2007.
- As despesas realizadas têm de
estar de acordo com o que consta da tabela financeira homologada (valores, datas
de adjudicação e rubricas).
- Os originais dos documentos de despesa
devem estar inutilizados através da aposição de um carimbo na sua face
(independentemente da dimensão do documento), cuja realização fica a cargo da
entidade proponente.
Carimbos
Carimbo (Outras Regiões) (ficheiro ZIP)
Carimbo (Regiões LVT) (ficheiro
ZIP)
Pedidos de
alteração
Pedidos de pagamento e apresentação de relatórios
financeiros
Regras de
publicidade
Os projectos co-financiados ao abrigo dos
Fundos Comunitários estão sujeitos às exigências comunitárias e nacionais em
matéria de informação e publicidade dos Fundos Estruturais.
Regulamento de
publicidade
-Todos os materiais de informação e divulgação
(livros, brochuras, folhetos, painéis, cartazes, vídeos, páginas web, cd-roms,
anúncios publicitários, etc.) de projectos co-financiados deverão fazer
referência, em sítio bem visível, à União Europeia, ao FEDER, ao POCI e à
Ciência Viva, utilizando para isso os logótipos aqui disponíveis:
Logotipo da
CV
Logotipo do POCI
Logotipo FEDER (ficheiro ZIP)
-
Todos os equipamentos adquiridos no âmbito dos projectos que sejam passíveis de
inventariação devem fazer referência à fonte de financiamento, através de uma
etiqueta autocolante.
Etiquetas
Inexistência de dívidas às Finanças e à Segurança
Social
De acordo com as disposições legais que regulam
os financiamentos públicos, as candidaturas só poderão ser financiadas se
existirem declarações de inexistência de dívidas às Finanças e à Segurança
Social. Neste sentido recomenda-se que as instituições mantenham sempre as
respectivas declarações actualizadas, enviando-nos cópias autenticadas (a
autenticação pode ser feita pelos próprios serviços da instituição). As datas
de validade das declarações estão disponíveis na área do coordenador, e
podem ser feitos pedidos de renovação automática através da internet, junto das
entidades responsáveis:
Pedido de
declaração das Finanças
Pedido de
declaração da Segurança Social
A fim de agilizar os
procedimentos administrativos, ao enviar qualquer tipo de documentação por favor
indique sempre o número de projecto (ou projectos) a que esta diz
respeito.
Mensagem
para a Ciência Viva
Indique sempre o código e o título do seu
projecto